Justiça à portuguesa

Sempre que se denunciam casos sobre a justiça portuguesa, se escreve que ela é cega, mas quando e no bate-papo estão os intervenientes diretos que são precisamentes os magistrados e os juizes estes dizem que quando a aplicam dizem que a justiça é célere. No entanto e no topo da hierarquia do Ministério Público, está o PGR. O  último , quando tomou posse, até disse: " não permitirei uma justiça para ricos e outra para pobres". Mas aqui, também  fica a minha grande dúvida sobre a qualificação da riqueza ou da pobreza. Será que eu compreendi bem o que o PGR quis dizer? Pelos vistos, não. É que agora os crime estão classificados com a cor do colarinho e os que o não usam?. Então encontramos o colarinho do autarca A e o colarinho do ex.presidente B. Mas estes colarinhos vão sendo trocados várias vezes e usados em conformidade até ficarem sem cor, arrastando-se os processos em Tribunal sem fim à vista. Mas a atuação da justiça para comigo, eu que sou um cidadão pacato e que fujo às confrontações esta reagiu abruptamente, quando a questionei. Assim exponho aqui dois exemplos que se passaram  e já em pleno século XXI. Em ambos os casos esta justiça não foi parca em acusar e é tão fácil constituir um cidadão em arguido. Durante uma dezena de anos pedi às autoridades públicas portuguesas que agissem em conformidade com a lei e que pusessem em prática a aplicação do regulamento sobre o ruído. Foram os factos levados a conhecimento da policia de segurança pública, autarquia, governo civil e até o ministério da administração interna, tomou conhecimento. Estas autoridades não foram capazes de mandar calar os latidos de um canídeo no interior da habitação inferior à minha e se ouviam 24 horas ao dia. São estas mesmas autoridades que também não foram capazes de agir quando chamadas e presenciaram festerolas até de madrugada, dentro da casa da vizinhança. Acontece que um dia a minha indignação foi ultrapassada pela revoltada através da escrita. Aqui a autoridade agiu rapidamente e com mandado de busca assinado por quem de direito. O crime foi a ameaça e a falsificação de documentos. A minha residência foi basculhada ao pormenor e até me levaram os equipamentos que acharam próprios para basculharem o crime - o computador pessoal e um aparelho de medição sonora. O caso foi arquivado ao fim de um ano. No entanto eu fui um cidadão encurralado nos meandros da justiça, durante todo este tempo. Passado este fracasso da justiça portuguesa, em outro eu sou novamente o actor principal. Para quem trabalha neste País e não se passeia pelos gabinetes que  não se apercebe do mau uso dos equipamentos ou gastos supérfulos e inúteis no local de trabalho? Durante anos eu fora confrontado e ao fim de trinta e tal anos de tanta hipocrisia, disse: basta de me tomaram de ingénuo e incompetente. Bati com a porta de uma instituição pública e escrevera sobre a minha indignação na hora da despedida. Enviara um mail a todos os colegas da instituição e parti para uma outra etapa. Tal atitude fui aplidado de corajosa pela maioria dos funcionários e dirigentes à exceção da administração. Neste caso foi-me aplicada a pena de inatividade profissional durante um ano pelo crime de ter enviado um mail através do computador de serviço. Mas o caso não se ficou por aqui. Um dos visados no mail, cidadão cujo sistema o inseriu na atividade com parcos conhecimentos e responsabilidades, agiu em juizo. Uma vez mais sou constituido arguido pelo crime de difamação agravada e o caso sobe às barras do Tribunal. Antes do julgamento perguntaram-me na possibilidade de reconciliação com o queixoso, ao qual negara categoricamente, convicto que em acto de julgamento as entidades julgadores estariam interessadas em aprofundar os motivos que levaram à indignação. Não se preocuram, daí não me admirar o quão desperdicio se faz no meu país à custa dos contribuintes. A sentença ditou 150 dias à pena de multa de 10€, com o pagamento das custas e indemnização de 1000€ ao queixoso. No final ouvi a moratória da digníssima com um sorriso desta de que não tinha idade para escrever e mandar  mais mailes. Ora fico a saber que em Portugal, no século XXI é crime escrever mailes e denunciando a indignação.